Aula de economia com Dom Bertrand de Orleans e Bragança: Três princípios para a sanidade socioeconômica de uma nação
Transcrição de entrevista concedida por
Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, segundo na
linha de Sucessão ao Trono Imperial, em 2014.
“Há três princípios fundamentais para a
sanidade socioeconômica de uma nação, que são a Livre Iniciativa, a Propriedade
Privada e a o Princípio de Subsidiariedade. O que são estes princípios?
A Livre Iniciativa, porque o homem sendo
livre e inteligente, por ser uma criatura de Deus, sabe o que deve fazer, ele
não precisa de um Estado tutelando a ele. A prova que a Livre Iniciativa é
necessária, basta comparar os países comunistas com os países livres. Nos
países comunistas, onde não há livre iniciativa, se inibe a capacidade criativa
de um povo. Deu um desastre nos países comunistas, uma experiência que custou
100 milhões de vidas à humanidade, mortos pelos comunistas.
A Propriedade Privada o que é? Se eu sou
livre, eu sou o dono do fruto do meu trabalho. Agora, o que é propriedade? A
definição mais curta, mais cristalina da propriedade foi dada pelo Papa Leão
XIII: “trabalho acumulado”. Eu trabalho o necessário para o meu sustento, eu
trabalho algo a mais que para o meu sustento, dia a após dia eu economizo este
algo a mais - eu somo este algo a mais. Com isso eu tenho a minha propriedade,
eu compro minha roupa, meu automóvel, minha casa, minha fazenda, minha empresa.
É meu! Se eu não sou dono do fruto do meu trabalho, eu sou um escravo do
Estado. A propriedade é a garantia da liberdade.
O Princípio da Subsidiariedade é o
princípio segundo o qual um superior não deve fazer o que o inferior não for
capaz de realizar por si. Simplificando à realidade nacional, nós temos a
família, que é célula mater da
sociedade, o município, o estado e a federação. O município só deveria fazer o
que o conjunto das famílias que compõem aquele município (conjunto de famílias
também são associações comercias, as empresas, os grupos culturais, etc.,
aquele todo orgânico de um município), o que esse todo orgânico não for capaz
de fazer, o município deve fazer. Acima disso está o governo do estado, o
governo do estado só deve fazer o que o conjunto das famílias e dos municípios
não for capaz de fazer. Finalmente, o governo da União só deve fazer o que o
conjunto das famílias, dos municípios e dos Estados não forem capazes de fazer.
De tal forma que no topo desta pirâmide, o governo da União seja pequeno, leve,
ágil, capaz de indicar as grandes soluções para a nação, capaz de dar os
grandes rumos. No Brasil, nós temos exatamente o contrário, nós temos a
pirâmide de cabeça para baixo, com um governo da união hipertrofiado, que sangra
os Estados, que corta os municípios, que depena as famílias. Nós temos a mais
alta carga tributaria de um país. São 40% do PIB em impostos, se for considerar
os serviços que o Estado promete dar, mais multas, loterias, taxas, etc., daria
praticamente 60%, porque nós somos 60% escravos do Estado. Por quê? Porque não
se respeita o Princípio de Subsidiariedade, não se respeita a Livre
Iniciativa e não se respeita a Propriedade.”
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